Advogado(a) Pleno (Societário e Regulatório) – Rio de Janeiro

Advogado(a) Pleno (Societário e Regulatório) – Grupo Nortearh – Rio de Janeiro

Atribuições:

– Atendimento a demandas de clientes internos em matéria de direito societário, administrativo, regulatório e contratual.

– Atendimento a diversas áreas (especialmente, Secretaria do conselho e regulatório).

– Assessorar a secretaria do Conselho na preparação das convocações de reuniões prévias de acionistas e reuniões do Conselho de Administração

– Preparar minutas das respectivas atas, organizar a realização de assembleias gerais, atas de reunião de diretoria e manter os livros de atas da companhia atualizados

– Providenciar registros na Junta Comercial

– Assegurar o cumprimento de obrigações da CVM e revisar aspectos jurídicos de relatórios da CVM

– Dar respostas a consultas técnicas no Sistema Espaider, dar pareceres sobre temas societários (incluindo sobre a representação da companhia, estatuto social, acordos de acionistas, etc).

– Eventualmente, lidar com projetos de M&A e due dilligence.

– Orientar a área de sustentabilidade e relações com investidores nos aspectos jurídicos das políticas da empresa

– Apoiar a área de compliance em temas relacionados à Lei Anticorrupção e FCPA.

– Resposta a consultas relacionadas a questões jurídicas, envolvendo o contrato de concessão da empresa e a regulamentação do setor, com a participação em reuniões para entendimento das demandas.

– Emitir pareceres jurídicos, orientações e opiniões sobre assuntos que envolvam áreas complexas da lei, mediante pesquisa extensiva e constante de estatutos, regulamentos ou decisões judiciais, envolvendo o setor e a sua área de atuação.

– Contribuir para manutenção do bom relacionamento da área jurídica com seus clientes.

– Contribuir para a disseminação de conhecimentos e expertise aos profissionais menos experientes, durante a realização de suas atividades, mediante orientação, explanação de problemas, ideias e conceitos.

– Contribuir com o processo de gestão dos projetos de sua área, incluindo o processo orçamentário, mediante coordenação das atividades nas fases de concepção, planejamento, execução e encerramento de projetos, bem como contribuir na análise de viabilidade de projetos de investimentos não orçados.

– Contribuir no processo de desdobramento e acompanhamento das metas da área

– Representar a empresa perante órgãos e entidades da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, sempre que a matéria a tratar for de natureza jurídica de sua competência.

– Sugerir a implantação de normas destinadas a melhoria disciplinar, do ponto de vista jurídico, as atividades da Empresa.

– Supervisionar e controlar o desempenho dos escritórios de advocacia contratados e controlar prazos processuais relevantes, assim como participar do processo de contratação e gestão de escritórios para atendimento à área de sua competência, verificando o cumprimento dos SLAs e auxiliando na conferência e aprovação de notas de honorários e notas de reembolso de escritórios que atender a área de sua competência

– Contribuir para a melhoria contínua dos processos e fluxos da Gerência, incluindo a revisão periódica de normas internas e controles, assim como com a organização das pastas de rede

– Participar das reuniões de equipe, fornecendo os dados necessários à apresentação gerencial da área, assim como contribuir com o trabalho das auditorias que sejam realizadas na Gerência

Requisitos:

– Ensino Superior completo em direito, com 4 anos ou mais anos de formado

– Experiência na área societária e/ou regulatória

– Experiência em cia aberta, emissão de debêntures, títulos imobiliários e compliance